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O que é Salário Família e quem pode receber

A Previdência Social possui benefícios que atingem a todos. Um deles é o Salário-Família, uma medida que facilita a vida de pais e mães que possuem uma família para sustentar. Se você ainda não conhece, saiba tudo sobre ele, quem pode recebê-lo e como consegui-lo!

 O que é Salário-Família?

O Salário-Família consiste em um valor tabelado pago ao empregado, que também pode ser doméstico, e trabalhador considerado avulso, sempre de acordo com o número de filhos ou equiparados de sua família. Os principais requisitos para receber é ter filhos com menos de 14 anos. No caso de filhos com qualquer tipo de invalidez, não há idade limite.

O que é Salário-Família?

Além disso, é necessário que a remuneração mensal seja menor do que o valor limite de recebimento do benefício. A partir do primeiro dia de 2017, novos valores foram atualizados para o Salário-Família. Na Faixa 1, aqueles que recebem até R$ 859,88 têm direito à cota de R$ 44,09 por dependente; na Faixa 2, o valor é de R$ 859,89 a R$ 1.292,43 e cota de R$ 26,20.

Para ter direito à cota por dependente, o valor deve obedecer a faixa de remuneração mensal citada acima. Aqui, entende-se por remuneração mensal o valor total do salário de contribuição recebido em suas atividades.

 Quem tem direito ao Salário-Família?

 Tem direito ao Salário-Família trabalhadores ativos, trabalhadores aposentados por invalidez (por idade ou auxílio-doença), trabalhador rural que tenha se aposentado por idade ou demais aposentados, desde que tenham dependentes conforme já citado acima.

Se você se encaixa nesta categoria, mas não tem nenhum dependente menor de 14 anos ou filhos com qualquer tipo de invalidez, não poderá receber o Salário-Família.

 Dicas de como conseguir o benefício

 Os empregados ativos deve fazer o requerimento diretamente com o seu empregador. No caso dos trabalhadores avulsos, deve ser feito no sindicato ou órgão gestão da área em que está vinculado. Aqueles que forem aposentados por invalidez ou idade (rural ou não) podem fazer o requerimento diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sua cidade.

 Documentos necessários para conseguir salário família

 Fique atento aos documentos exigidos no momento do requerimento, são eles:

– Documento de Identificação com foto (RG);

– Cadastro de Pessoa Física (CPF);

– Termo de responsabilidade que pode ser adquirido aqui;

– Certidão de nascimento de cada um dos dependentes;

– Caderneta de vacinação (ou semelhante) de todos os dependentes até 6 anos de idade;

– Comprovação de frequência escolar de todos os dependentes entre 7 e 14 anos de idade;

– Requerimento do Salário-Família que pode ser adquirido aqui (válido nos processos de aposentadoria ou quando não solicitado anteriormente).

O benefício é renovado anualmente, mediante a apresentação da carteira de vacinação de todos os dependentes de até 6 anos no mês de novembro. O comprovante de frequência escolar de todos os dependentes de 7 a 14 anos deve ser entregue a cada seis meses, sendo em maio e novembro. Vale lembrar também que, caso os dois pais se encaixem nos requerimentos do benefício, ambos poderão recebê-lo.

Aposentadoria

Aposentadoria

Quando o benefício deixa de ser pago?

 Em caso de irregularidade ou não renovação, o valor é suspenso até sua normalização. O benefício também deixa de ser pago a partir do momento que o beneficiário deixa de ter filhos ou quaisquer dependentes menores de 14 anos, por isso sendo necessária a comprovação anual dos dados.

O Salário-Família é de grande ajuda para aqueles que precisam, por isso, se você se encaixa nos requerimentos, não deixe de correr atrás dos seus direitos. Para qualquer dúvida, é possível ir até uma unidade da Previdência Social de sua cidade ou acessar o site oficial.

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